PolÃtica de Privacidade
CLINICA MÉDICA DO LORETO
(Politica de privacidade no site da clinica)
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última atualização: Janeiro de 2019
A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados de carácter pessoal realizado no website www.clinicasaosebastiao.com (doravante designado por "website").
O utilizador deve ler atentamente a presente Política de Privacidade sempre que se propuser utilizar o website, já que esta pode sofrer modificações sem aviso prévio (verifique a data da atualização no inicio do texto).
1.Definição
1.1 “Dados Pessoais” – Informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
Artigo 4º - Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (Geral de Protecção de Dados-RGPD)
2.Responsável pelo tratamento e Autoridade de controlo nacional
2.1 A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores deste webside é a Clinica Médica do Loreto, S.A., Pessoa Coletiva nº 512 092 362, com sede Rua da Arquinha, n.º 95 B e C, freguesia de São Sebastião, 9500-032 Ponta Delgada, com o telefone nº 296 650 850 e endereço eletrónico geral.css@grupomarques.org.
2.2 A autoridade de controlo nacional é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
Av. D. Carlos I, 134 - 1.º 1200-651 Lisboa
geral@cnpd.pt
3. Tipos de dados pessoais e finalidades do tratamento
3.1 Acesso ao website e respetiva navegação - Durante a navegação deste website serão recolhidos de forma automática alguns dados (os chamados cookies), que têm como objectivo melhorar a sua experiência na utilização do mesmo (para mais informação sobre esse tipo de dados, favor ler ponto 9 da presente Politica de Privacidade e a Politica de Cookies, sita no menu de “Politicas” deste website).
3.2 Formulário de contacto: Se pretender contactar a Clinica Médica do Loreto, S.A. diretamente através do website, deverá preencher o formulário disponibilizado para o efeito, que poderá ser encontrado no menú em “ Contate-nos”.
Ser-lhe-ão solicitados alguns dados pessoais como de identificação direta (número de identificação fiscal, número de beneficiário, entre outros), dados de identificação indireta (nome, morada, contactos telefónicos e de correio eletrónico e data de nascimento), dados sensíveis (tipo de consultas/exames solicitados, bem como outras informações que o utilizador poderá comunicar no campo das Observações).
Esses Formulários ajudam o utilizador a acessar de forma mais fácil, segura e rápida às suas marcações, evitando deslocações à Clinica, bem como o possível congestionamento telefónico.
Para a Clinica o preenchimento desses Formulários dá-lhe a oportunidade de lhe oferecer um serviço mais célere e personalizado.
3.4 Os contactos telefónicos e de correio eletrónico servirão para informar o utente sobre o expediente dos seus serviços, tais como:
Recebimento por sms de avisos sobre o expediente de serviço (marcação de consultas, marcação e levantamento de exames, entre outros);
Recebimento por telefone de avisos sobre o expediente de serviço (marcação de consultas, marcação e levantamento de exames, entre outros);
Recebimento por e-mail de avisos sobre o expediente de serviço (marcação de consultas, marcação e levantamento de exames, entre outros);
3.3 Newsletters: a Clinica Médica do Loreto, S.A. disponibiliza a possibilidade de subscrição de um serviço gratuito de newsletters aos visitantes do seu website. A finalidade deste serviço visa levar ao conhecimento dos seus subscritores informação relevante dentro das áreas de interesse abrangidas pelos serviços prestados pela Clinica Médica do Loreto, S.A.. Para poder usufruir deste serviço terá necessariamente que fornecer o seu endereço de email.
Poderá cancelar a subscrição do serviço das newsletters a todo o tempo, bastando, para o feito, seguir as indicações nesse sentido presentes no final de cada newsletter.
3.5 O Utilizador garante que os dados pessoais facultados à Clinica Médica do Loreto, S.A. são verdadeiros e torna-se responsável por comunicar qualquer alteração dos mesmos.
3.6 Periodicamente (pelo menos 1 vez por ano), o utilizador poderá receber da Clinica Médica do Loreto, S.A. um pedido de confirmação de dados pessoais uma vez que a exatidão dos mesmos, segundo a Lei, é uma responsabilidade partilhada entre as partes.
4. Período de conservação dos seus dados
Os dados pessoais do utilizador serão conservados pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais.
Na ausência de exigência legal especifica, os dados pessoais do utilizador serão armazenados e conservados pelo prazo de 10 anos.
5. Fornecimento de dados a terceiros
5.1 Os seus dados pessoais poderão ser acedidos por terceiros prestadores de serviços que auxiliem a Clinica Médica do Loreto, S.A. no exercício da sua atividade tais como serviços de alojamento de página web, correio eletrónico, processamento de pagamentos, envios e entregas, transporte e pagamento.
Na medida do possível, a Clinica Médica do Loreto, S.A. procura garantir que as entidades que têm acesso aos dados pessoais são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado.
5.2 Além disso, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:
- Satisfazer exigências impostas pela lei ou pelas autoridades governamentais ou judiciais competentes;
- Satisfazer exigências necessárias para instaurar ou sustentar um processo judicial ou a defesa numa ação judicial;
- Os seus dados pessoais poderão também ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude (serviços anti-fraude).
6. Armazenamento dos seus Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Clinica Médica do Loreto, S.A. são armazenados em servidores com acesso limitado, localizados em instalações controladas.
7. Transferências de dados para o estrangeiro
Caso a prestação de determinados serviços pela Clinica Médica do Loreto, S.A. implique a transferência dos dados pessoais dos utilizadores para fora de Portugal, a Clinica Médica do Loreto, S.A. cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal país no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.
8. Medidas de segurança
Para evitar a divulgação ou acesso não autorizado e assim assegurar uma utilização apropriada dos dados pessoais dos utilizadores, a Clinica Médica do Loreto, S.A. recorre a procedimentos físicos, técnicos e administrativos apropriados e razoáveis para salvaguardar a informação que recolhe e trata, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Para esse efeito, para além da utilização de encriptação com certificados (SSL/TLS), em toda informação do website, a Clinica Médica do Loreto, S.A., possui uma política de segurança interna que abrange os processos de controlo de acesso, configuração, armazenamento, cópia de segurança, suporte, transmissão, auditoria, atualização da infraestrutura tecnológica e uma forte política de autenticação.
9. Cookies
9.1 Acesso ao website e respetiva navegação: Com o acesso ao website são recolhidos de forma automática um conjunto de dados informáticos, que são gravados de forma temporária em ficheiros próprios, sendo eliminados de forma também automática após determinado período. Esses dados designam-se por Cookies.
A recolha destes dados tem objetivos meramente técnicos, como sejam a configuração da ligação, a segurança do sistema, a administração técnica da rede e a otimização do website. São os seguintes, os dados pessoais recolhidos com esta finalidade:
a) Endereço IP do processador requerente;
b) Data e hora de acesso;
c) Nome e URL do ficheiro transferido;
d) Volume dos dados transmitidos;
e) Indicação sobre se a transferência foi efetuada com êxito;
f) Dados de identificação do software do navegador e do sistema operativo;
g) Sítio Web a partir do qual acedeu ao nosso sítio;
h) Nome do fornecedor de serviço de Internet.
Os cookies visam melhorar o seu serviço. Alguns cookies são essenciais para garantir as funcionalidades disponibilizadas, enquanto outros são destinadas a melhorar o desempenho e a experiência do utilizador.
Não deverá continuar a aceder ao nosso website após o alerta sobre os cookies, se não concordar com a sua utilização. Para mais informações sobre os cookies usados por este website e forma de os gerir e modificar, por favor consulte a nossa Politica de cookies
10. Direitos dos Titulares dos Dados
De acordo com a legislação em vigor, o utilizador tem direito de acesso e retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que seja aplicável.
Pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente; neste caso, não poderá beneficiar de ofertas ou serviços personalizados. Além disso, pode, a qualquer momento, pedir para deixar de receber as nossas comunicações para efeitos de marketing e publicidade.
Estes direitos podem ser exercidos entrando diretamente em contacto com o Clinica Médica do Loreto, S.A.:
- por correio: Rua da Arquinha, n.º 95 B e C, freguesia de São Sebastião, 9500-032 Ponta Delgada;
- por e-mail: dpo@grupomarques.org;
11. Ligação para redes sociais
Permitimos a ligação a redes sociais, mas não somos responsáveis pelas suas políticas de privacidade e segurança, pelo que recomendamos que as verifique.
Tratam-se de ligações a redes sociais externas à Clinica Médica do Loreto, S.A. sujeitas a Políticas de Privacidade próprias. Estas redes poderão registar a informação relativa às atividades dos utilizadores na Internet, incluindo no nosso sítio da Internet.
Recomendamos a análise das condições de utilização e das políticas de privacidade destas redes sociais, de modo a saber exatamente como estas utilizam os dados pessoais dos utilizadores, bem como o procedimento para eliminar ou limitar o tratamento desses dados.
12. Direito aplicável
12.1 Em caso de controvérsia ou reclamação de qualquer natureza relacionada com este website será aplicável o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (Geral de Protecção de Dados-RGPD), complementado em todo o omisso pela legislação portuguesa em vigor, independentemente de qualquer conflito de leis aplicáveis.
Sem prejuízo de apresentação de queixa junto da autoridade de controlo nacional identificada 2.2, as partes acordam que todas as ações ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com esta Política de Privacidade, serão da competência dos tribunais portugueses e aceitam submeter qualquer litígio relativo a esta matéria à competência do Tribunal Judicial da Comarca Ponta Delgada.
13. Atualizações da Presente Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade está sujeita a alterações. A indicação da data da última atualização a este documento consta da legenda “Atualizada em”, no cabeçalho deste documento. O presente texto será revisto de 6 em 6 meses. As alterações a esta Política de Privacidade (caso existam), entrarão em vigor no momento da sua publicação no website.